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Vantagens

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É representado para proteger os seus direitos relativamente às suas obras declaradas

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Tenha proteção social, em situações de risco e carência, e incentivos à criação

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A distribuição periódica das receitas arrecadadas é feita para o meio de recebimento que indicar

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Temos meios para cobrar os seus direitos em Cabo Verde e via entidades congéneres internacional

Processo de inscrição

O processo de inscrição pode ser feito neste portal:

- Para pessoas singulares ou colectivas (empresas, associações, etc. registadas)

- Como membro Cooperador se é titular original das obras ou gravações

- Como membro Beneficiário, se adquiriu a titularidade ao titular original

- O utilizador pode solicitar a inscrição é em nome próprio ou em representação de um terceiro

Requisitos para ser membro

- Ser cidadão cabo-verdiano ou com residência habitual em Cabo Verde.

- Ter a sua obra musical publicada pela primeira vez em  Cabo Verde, qualquer que seja a sua nacionalidade e o país de residência.

- Sendo estrangeiro não residente, à sua obra musical pode ser aplicada as convenções a que Cabo Verde tenha aderido.

- Titulares de obras musicais publicadas em Cabo Verde, bem como titulares de direitos conexos.

- A titularidade por sucessão, transmissão ou outro título aquisitivo,  independente da nacionalidade ou residência.

- Pessoas singulares ou coletivas, produtoras e editoras de obras musicais.

- Titular que tenha consignado a sua obra à gestão de congéneres e queira confiar à SCM a gestão da mesma obra em Cabo Verde.

Documentos necessários

- Tenha em mão o seu número fiscal, e cópia digitalizada dos documentos seguinte:

- Documento de identificação dos envolvidos

- No caso de Pessoa colectiva (empresa, associação) tenho cópia da Certidão comercial

- Em caso de estar a representar um terceiro, é necessário a procuração ou documento comprovativo

- Em caso de membro beneficiário é necessário o comprovativo da titularidade (titulo, escritura, contrato, etc.)

- Em caso de membro beneficiário é necessário  o comprovativo da titularidade (titulo, escritura, contrato, etc.)