Sociedade Cabo-Verdiana de Música, arrancou uma semana de acção formativa dirigida a 34 efectivos da Polícia Nacional em Santiago Sul, no dia 21, e decorre até ao próximo dia 24 de Novembro de 2022.
Esta ação formativa tem como principal objetivo a capacitação aos efetivos da Polícia Nacional, em matéria legislativa e aos processos de fiscalização previstos da lei em vigor no País enquanto uma das entidades que, por lei, deve fiscalizar os crimes públicos e coadjuvar nos crimes de usurpação e contrafação da propriedade intelectual para que, deste modo, os agentes policiais possam obter conhecimentos, que lhes permitam atuar na fiscalização, enquanto entidades competentes, colaborando assim para o desenvolvimento do sector das Industrias Criativas e Actividades Culturais locais, através do fomento da defesa dos Direitos Autorais e Conexos.
Durante o ato de Abertura oficial das acções formativas, tivemos a oportunidade de ter uma mensagem de boas vindas da presidente da SCM, Solange Cesarovna, agradecendo, de forma muito entusiástica, a Polícia Nacional pela abertura total na possibilidade de criação de uma parceria que já está a acontecer paulatinamente mas que durante a semana da acção formativa, pretendem rubricar através da assinatura de um protocolo de parceria com instruções, com regras e com propostas muito claras de como implementar. Explicou que durante a ação formativa será evidenciado como é o trabalho da Entidade de Gestão Coletiva a nível mundial e a nível nacional.
O ato da abertura, contou também com uma mensagem de ocasião do Sr. Comandante Regional de Santiago Sul e Maio, Roberto Costa Fernandes, que fez a apresentação dos formandos presentes, nomeadamente, os comandantes das Esquadras da Ribeira Grande de Santiago, de São Domingos, das cinco esquadras que têm responsabilidades territoriais no concelho da Praia designadamente, São Filipe, Fazenda, Eugénio Lima, Achada Santo António e Palmarejo. Alguns comandantes estão representados e outros estão acompanhados dos seus adjuntos.
Roberto Costa Fernandes referiu, no seu discurso, que trouxeram os comandantes para esta acção formativa com a intenção de virem a ser multiplicadores e para que também possam executar, no terreno, os conhecimentos adquiridos durante a ação formativa. Manifestou o desejo, que os comandantes façam bom proveito da formação, de modo a contribuírem para que os criadores de música recebam os seus direitos.
Durante a sessão de abertura, usou, igualmente, da palavra o Diretor Nacional Adjunto da Área Administrativa, superintendente da Polícia Nacional, Jorge Humberto Andrade, que exortou os formandos a assumirem de forma séria esta formação, para serem pontuais, de modo a poderem assimilar os conteúdos para obterem conhecimentos e capacidades para fazerem uma fiscalização eficiente e eficaz, para que a situação melhore, para que os direitos autorais e de propriedade intelectual sejam respeitados neste País.
A presidente da Sociedade Cabo Verdiana de Música agradeceu firmemente à Polícia Nacional por esta oportunidade e pela disponibilidade de apoiar e agradeceu a presença de todos os formandos.
Solange Cesarovna disse esperar que no final desta sessão formativa tenhamos a certeza de que os efetivos estejam engajados e venham a contribuir para que esta parceria possa vigorar, na prática, principalmente para que se possa servir o País e, especificamente, esta missão nobre que é a defesa da propriedade intelectual em Cabo Verde.
Porque a Música é Vida e porque estamos Juntos Pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!