A SCM foi recebida durante uma visita de cortesia à CNE - Comissão Nacional de Eleições, no dia 12 de abril, e esteve representada pelo seu Vice-Presidente, Dr. João Miranda, o Diretor Geral, Dr. Bernardino Gonçalves e a Gestora Executiva, Dra. Lara Ramos.
Com olhos postos nas próximas eleições autárquicas de 2024, a SCM propõe promover e reforçar o cumprimento dos direitos patrimoniais e morais dos autores de obras de arte, no domínio da música, durante o período de campanha eleitoral.
Para a SCM o licenciamento de músicas dos seus membros protegidas por direitos autorais para utilização nas atividades de campanha eleitoral tem sido praticamente inexistente. Uma parceria estratégica com a CNE pode contribuir para a mudança desse cenário nas próximas eleições.
A música é um elemento fundamental, que dinamiza e mobiliza os eleitores para as atividades de campanha e, por outro lado, o incumprimento dos direitos autorais pode acarretar constrangimentos às candidaturas, que podem ver as suas atividades serem canceladas ou suspensas e/ou serem responsabilizadas a título de contraordenação.
Ambicionando que as candidaturas consigam desenvolver as suas atividades sem incidentes e constrangimentos nas próximas eleições, a senhora Presidente e os Membros da CNE asseguraram o compromisso da instituição em colaborar, dentro do âmbito legal das suas atribuições, identificando, desde já, a promoção de informação, formação e sensibilização dos atores políticos-eleitorais como possíveis áreas de colaboração institucional nesta matéria. Agradecemos o CNE por ter recebido à equipe da SCM e pela abertura manifestada em colaborar com a SCM em alguma ação, em prol da defesa dos Direitos Autorais.
Fonte: SCM/CNE