Relatório de Distribuição de Direitos de Autor e Conexos do ano 2021, no valor global de 9.523.045 CVE

16 de dezembro de 2021 por
Prime Admin e Suporte

Na edição de distribuição deste ano (2021) a Sociedade Cabo Verdiana  de Música conseguiu contemplar para além dos direitos do autor, os direitos conexos, através de um processo que contou com elevado rigor e com recurso às tecnologias informacionais suportadas pelo sistema tecnológico WIPO Connect, concebido para o efeito. Assim para além de músicos, autores e compositores foram comtemplados intérpretes, músicos executantes, editores e produtores fonográficos, alargando, assim, os benefícios a estes titulares de direitos, o que se traduz num grande ganho para a classe musical no país, bem como proporciona a primeira distribuição tecnológica de Direitos Conexos, em Cabo Verde.

E tendo em conta que a distribuição é um dos pilares fundamentais da gestão coletiva, o processo decorreu da observância das regras de distribuição, instrumento formatado nas práticas internacionais convencionais e justas, validamente deliberadas nacionalmente, em sede da Assembleia Geral da Sociedade, ou seja, processo baseado em critérios transparentes, na boa documentação, no rigor e no cumprimento das regras profissionais da CISAC - Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores.

O processo de distribuição contou também com esforços relevantes provenientes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI/WIPO, enquanto instituição parceira especial, financiadora do sistema WIPO Connect e também formadora dos operadores deste, bem como dos colaboradores afetos à SCM. 

Assim, o valor global distribuído é de 9.523,045$00 (nove milhões, quinhentos e vinte e três mil, quarenta e cinco escudos) sendo 5.460.738,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e oito escudos) para os direitos autorais e 4.062.307,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, trezentos e sete escudos) para os direitos conexos.

Para mais informações no quadro da distribuição de direitos de autor e conexos do ano 2021 consulte o link:#

Prime Admin e Suporte 16 de dezembro de 2021
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