SCM passa a ser Membro de Pleno Direito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores - CISAC.
É com muito regozijo que partilhamos essa grande notícia de que a Sociedade Cabo Verdiana de Música acaba de se tornar Membro de Pleno Direito da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – CISAC.
Em reunião de Assembleia Geral da CISAC que decorreu ontem em México, a entidade gestora de direitos autorais cabo-verdiana SCM, deixa de ser Membro Provisório, qualidade que detinha desde 2017, ano da sua adesão àquela organização internacional, passando a ter o estatuto de Membro de Pleno Direito, graças à votação favorável do universo das sociedades membros de pleno direito da CISAC, coroando assim, o reconhecimento internacional corporizado na CISAC, decorrente do destacado percurso da SCM patenteado num profissionalismo ascendente em prol da consolidação do sistema de gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos em Cabo Verde e no Mundo.
A filiação internacional para o exercício da gestão coletiva de direitos de autor e dos direitos conexos é fundamental e indispensável, considerando o âmbito multiterritorial que é imposto pelo ímpeto e propensão das obras intelectuais para o uso em qualquer parte do mundo, como atestam, muito particular e efusivamente, as obras musicais, o que implica a existência de mecanismos práticos de materialização da sua proteção e defesa, em prol dos titulares dos respetivos direitos.
Entre os vários benefícios, fazer parte da CISAC permite às sociedades afilhadas participarem em atividades de política global e assuntos jurídicos, em seminários e eventos de formação organizados pela CISAC e pelas organizações parceiras, bem como o acesso às ferramentas de Sistemas Teconógicos, Comuns de Gestão e Informação (CIS) e também oportunidades para obter apoio financeiro, aconselhamento jurídico e assistência técnica, sempre que necessário.
A admissão como membro da CISAC, por si só, é uma marca de confiança para uma sociedade.
Ao fazer parte da CISAC, uma sociedade dá sinais às suas homólogas em todo o mundo que está comprometida em cumprir os padrões e regras de governança voluntariamente adotados pela comunidade CISAC, à escala global.
O estatuto de Membro de Pleno Direito da CISAC, por outro lado, traz outras grandes oportunidades para Cabo Verde, uma vez que a partir de agora, para além da SCM poder usufruir de especiais benefícios, poderá ainda candidatar-se a cargos executivos na Confederação Internacional, e com isso elevar ainda mais a sua contribuição para o sistema da defesa dos direitos de autor no país, no Continente Africano e no mundo, sempre na perspetiva de com as novas oportunidades e responsabilidades, contribuir para a consolidação do setor da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde.
A CISAC integra 227 sociedades de autores em 118 países, espalhadas por todas as regiões geográficas e repertórios artísticos, incluindo música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais.