A Sociedade Cabo-Verdiana de Música e a Polícia Nacional, assinaram no dia, 29/11/2022, um protocolo de parceria.
O ato de assinatura do protocolo teve lugar nas instalações da Direção Nacional da Polícia Nacional, sita no Plateau e foi efetivado pelo Vice-Presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Música, Dr. Joaquim Andrade e pelo Diretor Nacional da Polícia Nacional, Superintendente-Geral Emanuel Estaline Moreno.
O documento assinado, preconiza a junção de sinergias das duas instituições em prol do cumprimento da legislação dos direitos autorais, tendo como foco principal os mecanismos de fiscalização conjunta que passarão a ser postos em prática, envolvendo também outras instituições, dentro das competências legalmente estabelecidas a cada uma delas, de forma a prevenir a prática corrente de violação da lei nesta matéria que envolve crimes de natureza pública como os são a usurpação e a contrafação.
O Vice-presidente da SCM, Joaquim Andrade, usou da palavra dizendo que a formalização do ato da assinatura, entre as duas instituições, permite a criação de sinergias conjuntas no sentido de colaborarem no processo de proteção da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde. e agradeceu, em nome da SCM, à Polícia Nacional por todo o engajamento em prol da defesa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde.
Da parte da Polícia Nacional, o Diretor Nacional afirmou que durante as suas missões, sobretudo de fiscalização, passam a exigir mais sobre o cumprimento da lei no que diz respeito a apresentação das confirmações sobre as autorizações emitidas pela SCM, sobretudo para os eventos públicos, que devem dar a devida atenção e contribuir portanto para que os nossos artistas obtenham devida atenção que devem ter nesta problemática e, assim, também colaborar para o desenvolvimento do setor musical.
Estiveram presentes a testemunhar o ato, por parte da Polícia Nacional, o Diretor Nacional Adjunto e Operacional, o Comandante regional de Santiago Sul, o Diretor da Àrea de Investigação, o Chefe da Divisão de Operações e Comunicações, e pela parte SCM, estiveram também presente a Assessora de Relações Públicas e os Técnicos de
Licenciamento.
Porque a Música é Vida.
Juntos pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos em Cabo Verde!!