Consumo Privado
A utilização de música para consumo privado, sendo a mesma adquirida tanto em CD como através de download ou streaming, é livre.
Nos casos em que se pretenda fazer utilização de música fora do âmbito consumo privado, será necessário requerer a emissão de licença de execução pública junto da SCM.
Execução Pública
A SCM cobra direitos de execução pública pela utilização de música em vários locais, incluindo eventos e concertos ao vivo e música ambiente.
As tarifas são diferentes caso a caso. As receitas decorrentes do licenciamento destes direitos são distribuídas aos titulares de direito de autor e conexos uma vez por ano.
